Era uma rapariga como outra qualquer, a Maria, mas parecia que vivia num mundo à parte.
Para aquela professora inexperiente, a Maria era preguiçosa. Não vinha à escola, faltava muito, não tinha o material escolar cuidado e era um caso sério manter a atenção presa daquela menina. No entanto, quando vinha, apresentava-se razoavelmente cuidada e sem sinais de descuido familiar. Sem saber bem o que fazer Rosa, a professora nova, foi falar com a diretora de turma que lhe mostrou a “fotografia social” da família. A menina era então uma, entre uma prol de mais cinco irmãos. Todos com bastante insucesso escolar e consequente insucesso educativo. A escola conhecia este processo familiar desde há onze anos. A mãe mostrara-se desde sempre incapaz de lidar, de forma assertiva, com o facto de ter de assumir, a maior parte do tempo sozinha, com as responsabilidades inerentes à parentalidade. O pai, detido ao longo destes onze anos, a maior parte do tempo, quando saiu, exigiu desta mulher a fidelidade objectiva. Porém, esta mãe que mal sabe cuidar de si, para quem as contrariedades ou dificuldades do quotidiano são uma inevitabilidade e não, obstáculos para ultrapassar com espírito de sacrifício, arranjou um companheiro para a ajudar a passar com menos agrura, o tempo que o pai dos filhos ía estar fora de casa. Mas até nessa escolha, não houve muito esforço: foi mesmo um que estava à mão, dois andares abaixo no mesmo prédio. Claro que o progenitor da prole, quando regressou não gostou de ver os seus “pertences” fora do sítio do costume e, além do arraial de porrada da praxe, deixou esta mulher sozinha.
Este agregado tem todas as características que normalmente marcam a pobreza. É beneficiário de RSI, os menores estiveram institucionalizados, por negligência (por pouco tempo, pois sempre arranjavam maneira de fugir), não sem antes passarem por medidas de protecção em contexto de vida familiar, que foram sendo sempre incumpridas. Uma das menores foi mãe enquanto adolescente e um dos menores mais velho foi sinalizado por actos de pré-delinquência. Nenhum completou a escolaridade obrigatória, apesar de terem frequentado cursos profissionalizantes como recurso, pelo sistema de aprendizagem. A Maria é a última da escala.
Rosa, com os olhos muito esbugalhados de incompreensão e de espanto fez a pergunta que se impunha: e então o que fazemos? Quem? Nós, a escola? Perguntou a diretora de turma. Nada! Respondeu de imediato a si própria e à Rosa. Nós não podemos fazer nada.
A escola já tinha feito tudo. Tinha alertado, tinha dado oportunidades às crianças para concluírem a escolaridade obrigatória. Tinha tentado vezes sem fim, por todos os meios mas sem sucesso, contactar com a mãe. Tinha reunido com a equipa social de acompanhamento das medidas de protecção que faz a ponte entre a família e o tribunal, tinha em suma, tomado conta. Mas a escola não faz leis, porque se fizesse…
a) Criava a figura de mãe substituta para colocar na casa dos menores e ensiná-los as regras básicas de higiene e sociais bem como de urbanidade. Não castigava as crianças, retirando-as à mãe e ao seu ambiente de referência, de rede de amigos, ou de escola, para as institucionalizar; nem tão pouco insistia em deixá-las aos cuidados de uma mãe que comprovada e repetidamente não deu provas de capacidade.
b) Criava um centro de promoção de competências parentais. Retirava a mãe às crianças e inseria-a num destes centros onde aprendesse a cuidar de uma casa, a preparar refeições com poucos recursos; a gerir um pequeno orçamento doméstico; a ter horas para levantar e a reeducar o seu sentido de prioridades e consequentemente responsabilidades;
As crianças não cumprem com o que se comprometem com o Tribunal ou com a CPCJ porque são crianças e porque têm que usar os seus recursos intelectuais para lidar com os desafios da sobrevivência.
Sobre este assunto, a directora de turma suspirou e terminou a sua reunião com a Rosa, agora não só de olhos esbugalhados mas também tristes dizendo: é caso para terminar com: “… mas as crianças, senhor! Porque lhes dais tanta dor?...”
Celestina Silva
escrito em 31 janeiro 2011
